O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jory Oeiras
Ementa: Dispõe sobre a implantação do onco ckeck-up obrigatório para pessoas a partir dos quarenta anos de idade no Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 03/03/2015
Texto Original: Não disponível
Observações:
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19/09/2016
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Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0092/16-GEA
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25/08/2016
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Enviado para Sanção do Governador
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16/08/2016
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Redação Final Finalizada
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16/08/2016
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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20/04/2016
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Proferido Parecer nº 0003/16-CDH-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CDH por Dep.
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20/04/2016
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Enviado para Comissão: CDH
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13/07/2015
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Proferido Parecer nº 0001/16-COF-AL - Situação: REJEITA O PROJETO na COF por Dep.
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13/07/2015
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Enviado para Comissão: COF
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06/03/2015
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Proferido Parecer nº 0086/15-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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06/03/2015
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Enviado para Comissão: CCJ
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03/03/2015
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Enviado para Diretoria Legislativa
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