O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Charles Marques
Ementa: Institui a Semana Estadual dos Povos Indígenas no Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 28/04/2014
Texto Original: Não disponível
Observações:
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11/02/2019
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Arquivado
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30/04/2014
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Proferido Parecer nº - Situação: na CCJ por Dep.
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30/04/2014
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Enviado para Comissão: CCJ
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28/04/2014
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Enviado para Diretoria Legislativa
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