O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: PAULO JOSÉ
Ementa: Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. ANDRÉ LUIZ DE SOUZA BARRETO, Promotor de Justiça e dá outras providências.
Data de Protocolo: 21/03/1997
Texto Original: Não disponível
Observações:
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29/10/2018
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Arquivado
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