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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004/14-AL.
Autor: Deputado Eider Pena
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. CLÓVIS BENEDITO HALANDA e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do artigo 202 do Regimento Interno promulgo o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o. Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor CLOVIS BENEDITO HOLANDA, pelos relevantes serviços prestados Estado do Amapá desde 1950, como micro empreendedor no Município de Macapá.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 22 de abril de 2014.
Deputado EIDER PENA
PSD/AP
