O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: PAULO JOSÉ
Ementa: Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Sidney de Melo, Procurador de Justiça, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 20/03/1997
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
02/05/2019
|
Arquivado
|
|
|
04/11/1999
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
04/11/1999
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
|
|
