O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: PAULO JOSÉ
Ementa: Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Francisco Souza de Oliveira, Juiz de Direito, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 20/03/1997
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
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16/04/2019
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Arquivado
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04/11/1997
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Redação Final Finalizada
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04/11/1997
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
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