O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Michel JK
Ementa: Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Educacional e Cultural Essência-AECE.
Data de Protocolo: 25/03/2014
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
11/02/2019
|
Arquivado
|
|
|
27/03/2014
|
Proferido Parecer nº - Situação: na CCJ por Dep.
|
|
|
27/03/2014
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
25/03/2014
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
