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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 0001/97-AL
Concede Título de “Cidadão do Estado do Amapá” ao Desembargador LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS.
Faço saber que o Plenário aprovou e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - É concedido o Título de “Cidadão do Estado do Amapá” ao Desembargador LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao Amapá, sobretudo no campo jurídico.
Art. 2º - A Assembléia Legislativa reunir-se-á em dia e hora previamente marcados para entrega do referido Diploma, dando-se antecipadamente ciência ao agraciado com a honraria.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Macapá - AP, 27 de fevereiro de 1997.
PTB
