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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 0009/98-AL
Concede título de Cidadão Amapaense ao Sr. GUILHERME JARBAS BARBOSA DE SANTANA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faz saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o título de Cidadão Amapaense ao Sr. GUILHERME JARBAS BARBOSA DE SANTANA, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense e ao Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Macapá - AP, 27 de fevereiro de 1998.
Deputado LUCAS BARRETO
PSD
