O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. GUARACY DA SILVA FREITAS, Advogado, membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, e dá outras providências .
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, aprovou e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. GUARACY DA SILVA FREITAS, Advogado, membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil/Representante da OAB/AP, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense e ao Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP., 07 de novembro de 1996.
Deputado PAULO JOSÉ
PTB
