O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Poder Executivo
Ementa: Denomina a Escola Estadual Pantanal de Escola Estadual Professora Risalva Freitas do Amaral.
Data de Protocolo: 28/01/2014
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
17/04/2019
|
Arquivado
|
|
|
13/02/2014
|
Proferido Parecer nº - Situação: na CCJ por Dep.
|
|
|
13/02/2014
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
28/01/2014
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
