O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jorge Salomão
Ementa: Institui a Medalha Nelson Salomão, a ser conferida pela Assembléia Legislativa do Estado do Amapá por ocasião do transcurso dos 25 anos da promulgação da 1ª Constituição do Estado do Amapá em 20 de dezembro de 1991.
Data de Protocolo: 30/10/2013
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
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15/02/2019
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Arquivado
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06/11/2013
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Proferido Parecer nº - Situação: na CCJ por Dep.
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06/11/2013
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Enviado para Comissão: CCJ
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30/10/2013
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Enviado para Diretoria Legislativa
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