O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. JOSÉ JULIO DE MIRANDA COELHO e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, decreta e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Fica Concedido Título de Cidadão Amapaense ao Sr. JOSÉ JULIO DE MIRANDA COELHO, pelos relevante serviços prestados à sociedade amapaense à frente da Prefeitura Municipal de Amapá, Polícia Militar e Assembléia Legislativa do Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Macapá-AP, 09 de agosto de 1995
Deputado LUCAS BARRETO
