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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 0033/2013-AL.
Autor: Deputado Dr. Furlan
Concedo o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Coronel Reformado GASTÃO VALENTE CALANDRINI DE AZEVEDO e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do artigo 203, do Regimento Interno, promulgo o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor GASTÃO VALENTE CALANDRINI DE AZEVEDO, Coronel Reformado da Polícia Militar do Estado do Amapá e atualmente Empresário Amapaense, pelo relevante serviço prestado à comunidade do nosso Estado do Amapá e seu dedicado e distinto conhecimento na área de Segurança Pública.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entre em vigor na data de sua publicação.
Palácio Nelson Salomão, 10 de setembro de 2013.
Deputado Dr. FURLAN
PTB AP