O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. JORGE CORREA DA SILVA e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte :
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. JORGE CORREA DA SILVA, pelos relevantes serviços à sociedade Amapaense.
Art. 2º - O agraciado receberá as homenagens do povo amapaense em Sessão Solene da Assembléia Legislativa.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá.
Palácio Mário David Andreazza, em 17 de outubro de 1994.
Deputado JULIO MIRANDA
PFL
