O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jorge Salomão
Ementa: Declara de interesse público no âmbito do Estado Amapá a Associação dos defensores Socioambientais-ADSAM.
Data de Protocolo: 28/06/2013
Texto Original: Não disponível
Observações:
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09/05/2014
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Proposição Sancionada em 09/05/2014 - Lei Ordinária nº 1827, de 09/05/14 publicada no Diário Oficial nº 5708, p. - Data de Publicação do Diário: 09/05/2014
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29/04/2014
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Enviado para Sanção do Governador
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28/04/2014
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Redação Final Finalizada
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28/04/2014
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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06/08/2013
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Proferido Parecer nº 0170/13-CJR/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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06/08/2013
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Enviado para Comissão: CCJ
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28/06/2013
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Enviado para Diretoria Legislativa
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