O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: PAULO JOSÉ
Ementa: Concede título de Cidadão Amapaense à Drª. MÁRCIA ALVES MARTINS LÔBO, Juiza de Direito, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 11/11/1996
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento | ||
|---|---|---|---|---|
| Nenhuma tramitação registrada. | ||||
