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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 0004/13-AL
Autor: Deputado Júnior Favacho
Concede a Comenda Doutor AUGUSTO ANTUNES ao Senhor JOSÉ ADOLFO DE CARVALHO e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do artigo 203 do Regimento Interno promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1o. Fica concedido a Comenda Doutor AUGUSTO ANTUNES ao Senhor JOSÉ ADOLFO DE CARVALHO, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense na área de mineração.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 26 de abril de 2013.
Deputado JÚNIOR FAVACHO
PMDB/AP
