O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Keka Cantuária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Agroextrativistas do Barreiro-ATAB, no âmbito do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 28/11/2012
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status |
|---|---|
|
15/04/2019
|
Arquivado
|
|
28/11/2012
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
01/01/1970
|
Proferido Parecer nº - Situação: na CCJ por Dep.
|
