O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Poder Executivo
Ementa: Institui a Política Estadual para o Livro, a Leitura e a Literatura no Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 05/11/2012
Texto Original: Não disponível
Observações:
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12/06/2013
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Proposição Sancionada em 12/06/2013 - Lei Ordinária nº 1751, de 12/06/13 publicada no Diário Oficial nº 5486, p. - Data de Publicação do Diário: 12/06/2013
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04/06/2013
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Enviado para Sanção do Governador
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03/06/2013
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Redação Final Finalizada
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03/06/2013
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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12/11/2012
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Proferido Parecer nº 0124/12-CJR/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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12/11/2012
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Enviado para Comissão: CCJ
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05/11/2012
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Enviado para Diretoria Legislativa
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