O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
PROJETO DE SECRETO LEGISLATIVO N.º 0012/12-AL
Autor: Deputado Zezé Nunes
Concede o Título de Cidadão Amapaense a Senhor AYRTON CLEBER DO CARMO NOBRE e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do artigo 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense a Senhor AYRTOPN CLEBER DO CARMO NOBRE, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense.
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 24 de setembro de 2012.
Deputado ZEZÉ NUNES
PV/AP