O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2000/2003 denominado "Amapá Sustentável para o Século XXI", e dá outras providências.
Data de Protocolo: 22/11/1999
Texto Original: Não disponível
Observações:
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31/12/1999
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Proposição Sancionada em 31/12/1999 - Lei Ordinária nº 0495, de 30/12/99 publicada no Diário Oficial nº 2206, p. - Data de Publicação do Diário: 31/12/1999
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16/12/1999
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Redação Final Finalizada
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16/12/1999
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
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