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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0006/12-AL
Autor: Deputado Keka Cantuária
Concede o Título Honorífico de Cidadão amapaense ao Ilustríssimo Senhor VALTER SAMPAIO CANTUÁRIA.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido o titulo Honorifico de "Cidadão Amapaense", ao Ilustríssimo Senhor VALTER SAMPAIO CANTUÁRIA, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
Art. 2º. O dia e hora da entrega do presente título ficará a critério da Presidência desta Casa, utilizando as datas comemorativas do calendário oficial do Estado.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 09 de ABRIL de 2012.
Deputado KEKA CANTUÁRIA
PDT/AP
