O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Agnaldo Balieiro
Ementa: Reconhece como bem de valor Histórico e Patrimônio Cultural do Estado do Amapá, o Festejo de São Tiago, realizado no Município de Mazagão.
Data de Protocolo: 11/04/2012
Texto Original: Não disponível
Observações:
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08/02/2019
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Arquivado
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06/06/2012
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Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0027/12-GEA
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18/04/2012
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Proferido Parecer nº - Situação: na CCJ por Dep.
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18/04/2012
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Enviado para Comissão: CCJ
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11/04/2012
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Enviado para Diretoria Legislativa
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