O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Valdeco Vieira
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a revitalizar o Canal do Jandiá, no Município de Macapá, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 28/03/2012
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status |
|---|---|
|
13/02/2019
|
Arquivado
|
|
30/01/2015
|
Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0006/15-GEA
|
|
30/12/2014
|
Redação Final Finalizada
|
|
30/12/2014
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
08/10/2013
|
Proferido Parecer nº 0004/13-CTO/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CTO por Dep.
|
|
08/10/2013
|
Enviado para Comissão: CTO
|
|
02/04/2012
|
Proferido Parecer nº 0106/12-CJR/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
02/04/2012
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
28/03/2012
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
