O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Keka Cantuária
Ementa: Dispõe sobre o fomento das informações da situação do desmatamento e degradação florestal no Estado do Amapá para avaliação e medidas da gestão Pública e dá outras providências.
Data de Protocolo: 22/03/2012
Texto Original: Não disponível
Observações:
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08/02/2019
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Arquivado
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22/03/2012
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Enviado para Diretoria Legislativa
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01/01/1970
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Proferido Parecer nº 0001/13-CMA/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CMA por Dep.
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01/01/1970
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Proferido Parecer nº - Situação: na CMA por Dep.
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01/01/1970
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Proferido Parecer nº 0192/12-CJR/AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
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