O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Roseli Matos
Ementa: Declara como integrante do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amapá, a Linguagem Regional.
Data de Protocolo: 13/03/2012
Texto Original: Não disponível
Observações:
Veto: Veto nº 0034/14-GEA
| Data | Status |
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| 02/06/2014 | Parecer Importado do SILEGIS |
| 02/06/2014 | Enviado para Comissão: CCJ |
| 30/05/2014 | Veto vinculado à Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 0056/12-AL |
| 30/05/2014 | Enviado para Diretoria Legislativa |
| Data | Status |
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30/05/2014
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Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0034/14-GEA
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12/05/2014
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Enviado para Sanção do Governador
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29/04/2014
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Redação Final Finalizada
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29/04/2014
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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21/03/2012
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Proferido Parecer nº 0083/12-CJR/AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
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21/03/2012
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Enviado para Comissão: CCJ
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13/03/2012
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Enviado para Diretoria Legislativa
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