O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 0086/2011-AL
Autor: Deputado Eider Pena
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Bruno Manoel Rezende, e dá outras providências.
OGOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do artigo 107 da Constituição Estadual, sanciono à seguinte Lei:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Bruno Manoel Rezende, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense, na construção civil e no meio empresarial. Atualmente, defende os interesses da população amapaense, desenvolvendo trabalhos em todos os municípios do Estado como Deputado Estadual.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Macapá - AP, 27 de outubro de 2011.
Deputado Eider Pena
PSD/AP
