O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Dalto Martins
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a transformar a Unidade Mista de Saúde do Município de Oiapoque em Hospital de Pequeno Porte, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 11/10/2011
Texto Original: Não disponível
Observações:
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03/08/2018
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Arquivado
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03/09/2012
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Redação Final Finalizada
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03/09/2012
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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21/03/2012
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Proferido Parecer nº 0009/12-COF/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na COF por Dep.
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21/03/2012
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Enviado para Comissão: COF
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16/12/2011
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Proferido Parecer nº 0001/12-CAS/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CSA por Dep.
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16/12/2011
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Enviado para Comissão: CSA
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18/10/2011
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Proferido Parecer nº 0249/11-CJR/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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18/10/2011
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Enviado para Comissão: CCJ
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11/10/2011
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Enviado para Diretoria Legislativa
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