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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0019/11-AL
Autor: Deputada Cristina Almeida
Concede o Título de Honra ao Mérito a Banda da Escola Estadual Washington Luiz Aguiar, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que o Plenário APROVOU e Eu Presidente da Assembleia PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1°. Fica outorgado o Título de HONRA AO MÉRITO a BANDA DA ESCOLA ESTADUAL WASHINGTON LUIZ AGUIAR, pelo reconhecimento da brilhante apresentação realizada no dia 13 de setembro em comemoração a criação do ex-território do Amapá.
Art. 2º. A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá se reunirá em sessão solene para entrea da presente honraria, nos termos do Inciso VIII, § 2º, do art. 131 do Regimento Interno.
Art. 3°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.
Macapá - AP, 04 de outubro de 2011.
Deputada CRISTINA ALMEIDA
PSB/AP
