O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Moisés Souza
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1054, de 12 de Dezembro de 2006, que dispõe sobre a estrutura organizacional e de cargos e salários do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 20/06/2011
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status |
|---|---|
|
30/04/2019
|
Arquivado
|
|
20/06/2011
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
