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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0006/11-AL
Autor: Deputado Valdeco Vieira
Confere Título de Cidadão Amapaense ao Senhor "ALBERTO RONALD PEREIRA DA CRUZ", e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que o Plenário APROVOU e Eu Presidente da Assembleia PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1°. Confere Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ALBERTO RONALD PEREIRA DA CRUZ, como reconhecimento da sociedade através deste Poder Legislativo pela contribuição positiva ao Estado do Amapá, na sua trajetória de vida política como Vereador do Município de Santana no quadriênio 1993/1996 e renomado consultor legislativo.
Art. 2°. A entrega do título será feita em Sessão da Assembleia ao agraciado em data a ser definida pela Presidência.
Art. 3°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Macapá - AP, 25 de maio de 2011.
Deputado VALDECO VIEIRA
PPS/AP