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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0003/11-AL
Autor: Deputado Valdeco Vieira
Confere Título de Cidadão Amapaense ao Senhor "IVAMAR DOS SANTOS", e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que o Plenário APROVOU, e Eu Presidente da Assembleia PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1°. Confere Título de Cidadão Amapaense ao Senhor IVAMAR DOS SANTOS, como reconhecimento da sociedade através deste Poder Legislativo pela contribuição positiva que tem dado ao desenvolvimento da cultura Afro-Descendente do Estado do Amapá.
Art. 2°. A entrega do título será feita em Sessão da Assembleia ao agraciado em data a ser definida pela Presidência.
Art. 3°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Macapá - AP, 25 de maio de 2011.
Deputado VALDECO VIEIRA
PPS/AP
