O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Keka Cantuária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Superior de Educação Física do Estado do Amapá-ESEFAP, na forma como especifica.
Data de Protocolo: 26/05/2011
Texto Original: Não disponível
Observações:
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19/06/2012
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Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0033/12- GEA
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28/05/2012
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Redação Final Finalizada
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28/05/2012
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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10/10/2011
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Proferido Parecer nº - Situação: na CEC por Dep.
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10/10/2011
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Enviado para Comissão: CEC
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05/07/2011
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Proferido Parecer nº 0014/11-COF-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na COF por Dep.
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05/07/2011
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Enviado para Comissão: COF
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01/06/2011
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Proferido Parecer nº 0102/11-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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01/06/2011
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Enviado para Comissão: CCJ
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26/05/2011
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Enviado para Diretoria Legislativa
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