O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0013/10 - AL
Autor: Deputado Eider Pena
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. REINALDO LOURENÇO e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLAIVA:
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art°. 202 do regimento interno promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor REINALDO LOURENÇO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá desde 1994, em especifico ao município de Macapá, parte desses anos ligados ao meio empresarial.
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 13 de maio de 2010
Deputado EIDER PENA
PDT/AP
