O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0012/10 - AL
Autor: Deputado Eider Pena
Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor GEORGE MOTA DE SOUZA e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLAIVA:
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art°. 202 do regimento interno promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor GEORGE MOTA DE SOUZA, pelos relevantes serviços desde 1985 ao Estado do Amapá, em especifico a Laranjal do Jarí, grandes partes desses anos ligados ao gerenciamento do setor madeireiro e moveleiro.
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 10 de Maio de 2010
Deputado EIDER PENA
PDT/AP