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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0010/10 - AL
Autor: Deputado Ricardo Soares
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de CIDADÃO AMAPAENSE, ao SR. JACI ALMEIDA SIQUEIRA.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADO DO AMAPÁ:
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, aprovou e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1°. Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO AMAPAENSE, ao SR. JACI ALMEIDA SIQUEIRA, em razão do reconhecimento pelos relevantes serviços prestados por esse cidadão ao Estado do Amapá, no ramo de suas atividades, como Assessor Legislativo.
Art. 2°. A Assembleia Legislativa, marcará dia e hora para, em Sessão Solene, fazer a entrega do referido Título.
Art. 3°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.
Macapá - AP, 22 de Abril de 2010.
Deputado RICARDO SOARES
PT do B/AP
