Decreto Legislativo nº - Texto Integral

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0006/10 - AL

Autor: Paulo José

Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Advogado - Geral da União LUIZ INÁCIO LUCENA ADAMS, e  dá  outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Advogado Geral da União LUIZ INÁCIO LUCENA ADAMS, pelos relevantes serviços prestado ao Estado do Amapá na defesa de seus direito junto a União, e pelo reconhecido saber e notória inteligência jurídica, como operador do direito.

Art. 2° - A Assembleia Legislativa reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo Presidente para, em Sessão Solene, outorgar a entrega do Título ao agraciado.

Art. 3° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 19 de abril de 2010.