O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: LEURY FARIAS
Ementa: Dispõe sobre a instalação de saboneteira líquida de parede, ou outro similar, contendo solução com álcool gel anti-séptico e dá outras providências correlatas.
Data de Protocolo: 20/04/2010
Texto Original: Não disponível
Observações:
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06/05/2019
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Arquivado
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06/05/2019
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Arquivado
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18/06/2010
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Proferido Parecer nº - Situação: na COF por Dep.
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18/06/2010
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Enviado para Comissão: COF
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27/04/2010
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Proferido Parecer nº - Situação: na CCJ por Dep.
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27/04/2010
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Enviado para Comissão: CCJ
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