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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0055/09-AL.
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. LEONAI RUBEM FERNANDES GARCIA e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÀ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte.
Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor LEONAI RUBEM FERNANDES GARCIA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, desenvolvendo um trabalho transparente, reto e honesto na área da Saúde Estadual desde 1976, graduado em Medicina prestou serviços como Diretor do Hospital das Clínicas do Município de Santana, integrou o corpo médico da Clínica de Pneumobgia do Amapá e atualmeníe exerce a função de médico pneumologista do quadro efetivo do Ministério da Saúde.
Art. 2°. A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e hora previamente designados, para a solenidade de entrega do referido Título.
Art. 3°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.
Macapá - AP, 01 de dezembro de 2009.
Deputado MANOEL BRASIL
PRB - AP
