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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0051/09 - AL
Autor: Deputado Dalto Martins
Concede o Título Honorífico de Cidadão Amapaense, ao limo. Sr. ROBERVAL DA SILVA MENEZES e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e su, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1° - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ROBERVAL DA SILVA MENEZES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Amapá, na área da Saúde, por ser graduado em Medicina.
Art 2° - A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo Presidente para, em Sessão Solene, outorgar a entrega do Título ao agraciado.
Art 3° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 09 de novembro de 2009.
Deputado DALTO MARTINS
PMDB/AP
