PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0045/09-AL.

Autor: Deputado Alexandre Barcellos

Concede o Título “Mérito em Medicina” a Ilustríssima Senhora Doutora ENA TÉRCIA NERY BARAÚNA.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica concedido o Título “MÉRITO EM MEDICINA” a Ilustríssima Senhora Drª. ENA TÉRCIA NERY BARAÚNA, em sinal de reconhecimento aos relevantes serviços prestados por esta renomada profissional ao Estado do Amapá, com um trabalho voltado à medicina infantil, em que possui vasto conhecimento e experiência na área da Pediatria.

Art. 2º - A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e hora previamente designados, para a Solenidade de entrega do Título ora concedido.

Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.

Macapá - AP, 14 de outubro de 2009.

Deputado ALEXANDRE BARCELLOS

PSDB/AP