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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0043/09-AL.
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor FRANCISCO ODILON FILHO, e dá outras providências
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor FRANCISCO ODILON FILHO, por sua importante contribuição na economia do Amapá,na área empresarial, prestando deste modo, relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, oportunizando com as atividades de seu complexo comercial, emprego e renda para os que residem nesta unidade da federação.
Art. 2º - A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em sessão Solene, efetivar a entrega do Título ao Agraciado.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.
Macapá - AP, 13 de outubro de 2009.
Deputado PAULO JOSÉ
