O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: KEKA CANTUÁRIA
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Organização Não Governamental Centro Comunitário Criança Esperança - C.C.CE, no âmbito do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 05/10/2009
Texto Original: Não disponível
Observações:
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18/11/2009
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Proposição Promulgada em 18/11/2009 - Lei Ordinária nº 1407, de 18/11/09 publicada no Diário Oficial nº 4624, p. - Data de Publicação do Diário: 18/11/2009
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27/10/2009
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Enviado para Sanção do Governador
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26/10/2009
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Redação Final Finalizada
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26/10/2009
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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06/10/2009
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Proferido Parecer nº 0245/09-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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06/10/2009
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Enviado para Comissão: CCJ
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