O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: PAULO JOSÉ
Ementa: "Inclui no Calendário Oficial do Estado do Amapá o Dia Estadual da Micro e Pequena Empresa".
Data de Protocolo: 09/09/2009
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
03/08/2018
|
Arquivado
|
|
|
24/03/2010
|
Proposição Sancionada em 24/03/2010 - Lei Ordinária nº 1461, de 24/03/09 publicada no Diário Oficial nº 4704, p. - Data de Publicação do Diário: 24/03/2010
|
|
|
03/03/2010
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
01/03/2010
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
01/03/2010
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
|
|
|
14/09/2009
|
Proferido Parecer nº 0204/09-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
|
|
|
14/09/2009
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
