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PROJETO DE LEI Nº.0069/09 – AL
Autor: Deputado Manoel Mandi
Declara de Utilidade Pública o Lions Clube de Macapá Perimetral - LIONS, do Município de Macapá, e da outras providencias.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu sanciono a seguinte Lei.
Art 1°. Fica outorgado o Título de UTILIDADE PÚBLICA ao Lions Clube de Macapá, associação sem fins econômicos e de caráter filantrópico, com personalidade jurídica de direito privado, CNPJ. 00091.2272-91, constitucional e fundada em 16 de junho de 1980, situada na Rua José Chaves Cohen, 168, Bairro Jardim Equatorial, Município de Macapá, Estado do Amapá, nos termos da Lei n° 0027, de 31 de agosto de 1992, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
Art. 2°. Esta Lei entra e vigor na data de sua publicação.
Macapá-Ap. 18 de Maio de 2009.
Deputado MANOEL MANDI
PV
