O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: KEKA CANTUÁRIA
Ementa: Declara de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE VITÓRIA DO JARI, no âmbito do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 05/05/2009
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status |
|---|---|
|
07/05/2009
|
Proferido Parecer nº 0112/09-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
|
|
07/05/2009
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
