O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Autora: Deputada FRANCISCA FAVACHO
Concede o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Senhora ANA CÉLIA MELO BRAZÃO DO NASCIMENTO, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Senhora ANA CÉLIA MELO BRAZÃO DO NASCIMENTO, por se destacar na sua área de atuação de empreendedorismo e defesa do Meio Ambiente.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 02 de março de 2009.
Deputada FRANCISCA FAVACHO
