O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Autor: Deputado Moisés Souza
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Walcyr Alberto Costa Santos, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Walcyr Alberto Costa Santos, pelos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 03 de dezembro de 2008.
Deputado MOISÉS SOUZA
