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Decreto Legislativo nº - Texto Integral

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0022/2008-AL

Autor: Deputado Francisca Favacho

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ODON MARALES Y MORALES, Técnico em Manutenção de Equipamentos Ferroviários, desportista e militante político, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ODON MORALES Y MORALES, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, como Técnico em Manutenção de Equipamentos Ferroviários, desportista e militante político partidário.

Art. 2º - A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, efetuar a entrega do Título ao agraciado.

Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 28 de abril de 2008.

Deputada FRANCISCA FAVACHO